Foram analisados 42.983 produtos, dos quais 800 foram considerados irregulares por não conterem as informações obrigatórias de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A intensificação da fiscalização de uniformes escolares aconteceu em São Paulo, nos bairros do Ipiranga, Vila Mariana, Penha, Tatuapé e Santana e nas cidades de Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem-SP, comenta o resultado da ação. O índice de irregularidades caiu em comparação ao ano passado, quando 50% das lojas foram autuadas na mesma operação. Mas a ação dos fiscais é contínua, para garantir a qualidade do produto que está à disposição do consumidor.

Conforme normas do Inmetro, produtos têxteis devem conter obrigatoriamente etiqueta com informações, todas em português, de dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho. Na falta de qualquer informação ou caso os avisos sejam conflitantes, prejudicando a compreensão do consumidor, o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para ser corrigido e o responsável pelo estabelecimento comercial recebe uma notificação.

Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade.

Mais informações no site www.ipem.sp.gov.br